TRABALHADOR AVULSO
Referências
Referências:
* Portaria nº 3.204/88
* Lei nº 12.023/09
* CBO (Cadastro Brasileiro de Ocupações)
* GD/DRT/SP/nº 348 Circular
* Trabalhador Avulso.com.br
* IN.INSS/PRES nº 45 – 06/08/2010
* O AVULSO NÃO PORTUÁRIO E A INTERMEDIAÇÃO DO SINDICATO Amauri Mascaro Nascimento
* PARECER CONJUR/MTE/Nº 400/2005 – Processo n° 46016.000372/2005-81
* CLT art. 577, 511
* Inciso VI do Art. 12 da Lei 8.212/91
Legislação Trabalhista e Previdenciária – Trabalhadores Avulsos:
Lei Nº 12.023 de 27.08.2009 – Trabalhador Avulso
Repouso Semanal Remunerado
13º Salário
Férias Remuneradas
FGTS
Salário Familia
Legislação Previdenciária