TRABALHADOR AVULSO

Referências

  • Referências:

    * Portaria nº 3.204/88

    * Lei nº 12.023/09

    * CBO (Cadastro Brasileiro de Ocupações)

    * GD/DRT/SP/nº 348 Circular

    * Trabalhador Avulso.com.br

    * IN.INSS/PRES nº 45 – 06/08/2010

    * O AVULSO NÃO PORTUÁRIO E A INTERMEDIAÇÃO DO SINDICATO Amauri Mascaro Nascimento

    * PARECER CONJUR/MTE/Nº 400/2005 – Processo n° 46016.000372/2005-81

    * CLT art. 577, 511

    * Inciso VI do Art. 12 da Lei 8.212/91

     

    Legislação Trabalhista e Previdenciária – Trabalhadores Avulsos:

    Lei Nº 12.023 de 27.08.2009 – Trabalhador Avulso

    Repouso Semanal Remunerado
    13º Salário
    Férias Remuneradas
    FGTS
    Salário Familia
    Legislação Previdenciária

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